Súmula impeditiva: Senado aprova mais um projeto de lei da reforma do Judiciário

Lei sancionada por Serra há um ano ainda não foi regulamentada

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

Inconstitucional lei que previu escolha por eleição dos diretores de escola

TST nega licença-maternidade por adoção antes de vigência da lei

Sancionada a lei que muda os agravos retidos e de instrumento

Lei estadual do Rio Grande do Norte pode "salvar" parentes já nomeados

Senado aprova projeto de lei que dará mais celeridade à Justiça

Lei estadual que fixa prazo para pagamento de mensalidades escolares é inconstitucional, diz Supremo

Lei que dispensava autorização para corte de árvores públicas é inconstitucional

Supremo declara inconstitucional lei paulista sobre promoção de praças da PM

Não há deserção por falta de recolhimento de taxas em processo isento por lei paulista

Pit Bull Club do Brasil entra com mandado de segurança contra lei dos pitbulls

Mantida liminar impedindo vigência de lei sobre estacionamentos de shopping no Rio de Janeiro

Ministério da Justiça diz que operações da PF estão dentro da lei

Eletros critica projeto de lei para teste de eletroeletrônicos em lojas

Acusado de homicídio é solto por estar preso há mais tempo do que determina a lei

Liminar suspende lei do Rio de Janeiro sobre compensação de ICMS

Suspensa, hoje (19/1), a Lei 4.482/04, sancionada pelo governo do Rio de Janeiro, que estabelece

Inconstitucional lei de Esteio que obrigava inserção de dados no carnê do IPTU

Esteio. O projeto de lei da Câmara de Vereadores que deu origem à legislação foi vetado totalmente pela Prefeita.

"Lei Seca" valerá das 8h às 17h no dia da eleição em São Paulo